Política de Proteção de Dados

1. Compromisso com a Proteção de Dados

A Recursive Solutions está comprometida em proteger e respeitar a privacidade dos dados pessoais de nossos clientes, usuários e parceiros. Esta Política de Proteção de Dados estabelece as medidas técnicas, organizacionais e administrativas adotadas para garantir a segurança das informações pessoais, em conformidade com a LGPD e melhores práticas internacionais.

2. Princípios da Proteção de Dados

Seguimos os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:

• Finalidade: dados tratados para propósitos legítimos e específicos
• Adequação: tratamento compatível com as finalidades informadas
• Necessidade: coleta limitada ao mínimo necessário
• Livre acesso: garantia de consulta facilitada sobre o tratamento
• Qualidade dos dados: exatidão, clareza e atualização dos dados
• Transparência: informações claras sobre o tratamento
• Segurança: medidas técnicas adequadas para proteção
• Prevenção: adoção de medidas para prevenir danos
• Não discriminação: tratamento para fins lícitos
• Responsabilização: demonstração de adoção de medidas eficazes

3. Medidas de Segurança Técnicas

Implementamos as seguintes medidas técnicas de segurança:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em função
• Autenticação multifatorial
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backup regular e seguro dos dados
• Atualizações regulares de segurança
• Firewall e proteção contra malware
• Logs de auditoria e rastreabilidade

4. Medidas de Segurança Organizacionais

Nossas medidas organizacionais incluem:

• Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
• Políticas internas de segurança da informação
• Contratos de confidencialidade com colaboradores
• Processo de resposta a incidentes de segurança
• Avaliação regular dos riscos de segurança
• Revisão periódica das medidas de proteção
• Designação de responsável pela proteção de dados

5. Gestão de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais:

• Identificação e contenção imediata do incidente
• Avaliação do impacto e dos riscos
• Notificação à ANPD, quando aplicável
• Comunicação aos titulares afetados, se necessário
• Implementação de medidas corretivas
• Documentação completa do incidente
• Revisão e melhoria dos processos de segurança

6. Transferência Internacional de Dados

Quando necessário transferir dados pessoais para outros países, garantimos que:

• A transferência seja realizada para país com nível adequado de proteção
• Sejam implementadas salvaguardas apropriadas
• Exista consentimento específico do titular, quando necessário
• Sejam respeitadas as regulamentações brasileiras

7. Auditoria e Conformidade

Mantemos processos de auditoria regular para:

• Verificar a eficácia das medidas de proteção
• Identificar oportunidades de melhoria
• Garantir conformidade com a LGPD
• Documentar a conformidade para autoridades
• Atualizar políticas e procedimentos

8. Encarregado de Dados

Designamos um encarregado de dados responsável por:

• Atuar como ponto de contato entre a empresa e os titulares dos dados
• Orientar funcionários sobre práticas de proteção de dados
• Executar demais atribuições definidas pela ANPD
• Receber comunicações da ANPD

9. Atualizações da Política

Esta política será revisada e atualizada regularmente para refletir:

• Mudanças na legislação aplicável
• Novas tecnologias e ameaças de segurança
• Melhores práticas da indústria
• Feedback de auditoria e avaliações

10. Contato

Para questões relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado de dados: